Violação de sepultura

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A) o crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago b) no lenocínio questuário, aplica-se ao. Violação de sepultura - hugo nigro mazzilli text sepultura, penal, direito, respeito, sepulcro, ainda, urna, hugo. Postado em 20 de setembro de 2007 - 01:00 - lida 1728 vezes violação de sepultura art 210 do cp agente inimputável doença mental absolvição. Violação de sepultura crime que consiste em violar sepultura ou urna funerária pena: reclusão, de um a três anos, e multa (v cód pen, art 210. O crime foi constatado na manhã de quinta feira no cemitério municipal. Mãe de dona de casa faleceu em 26 de setembro de 2006, sendo enterrada em jazigo perpétuo adquirido pela filha.

O ministro luis felipe salomão, do superior tribunal de justiça (stj), manteve decisão que responsabilizou a mitra da arquidiocese de porto alegre pelo. Stj: igreja deve indenizar por violação de sepultura a responsabilidade da instituição religiosa diante da violação da sepultura. Sepulturas de jovens mortos em acidente são encontradas violadas na manhã desta terça-feira um dos caixões foi aberto e o corpo foi encontrado despido. O delegado antônio silvino teixeira, titular da 66ª delegacia policial (piabetá), no município de magé, na região metropolitana do rio de jane. Art 210 violar ou profanar sepultura ou urna funerária: pena- reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa violar é conceituado como ato de abrir ou de.

Violação de sepultura

Crime contra o respeito aos mortos consistente em violar ou profanar sepultura ou urna funerária.

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