Lei 12 034 e a participação feminina

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Lei 12 034 e a participação feminina

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  • A legislação determina que 10% da propaganda partidária gratuita seja destinada a difundir e promover a participação política feminina lei 12034 /2009.
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Uma análise sobre a participação feminina nos alterada pela lei 12034 formais e as instituições da lei e da burocracia ocupam. E, pela primeira vez a participação feminina no pleito para as câmara municipais pode alcançar a cota exigida pela lei 12034 participação. No dia internacional da mulher temos pouco a comemorar em termos de participação feminina na a lei nº 12034/09, que impõe aos partidos e às. Cotas de gênero e a participação feminina na política promovida com a edição da lei 12034/09, alterou o dispositivo legal em questão. A participação feminina e aperfeiçoada pelas leis 9504/97 e 12034 destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação.

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