Emenda constitucional estadual

Emenda constitucional estadual Nº emendas: ementa: 55 publicada no do de 21-09-2017: altera o inciso ix do art 92 da constituição estadual, os arts 41 e 45 do ato das disposições.

Constituição do estado de santa catarina edição atualizada em novembro de 2009 promulgada em 5 de outubro de 1989 emenda constitucional nº 49. Emenda constitucional nº 23, de 31-01-2007 – (estadual) a mesa da assembléia legislativa do estado de são paulo, nos termos do § 3º do artigo 22 da. Altera o inciso ix do art 92 da constituição estadual, os arts 41 e 45 do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências. Assembleia legislativa do estado do espírito santo 18ª legislatura mesa diretora erick musso presidente emenda constitucional. Redação de acordo com a emenda à constituição estadual nº 07, de 18 de janeiro de 1999: art 39 alterado pela emenda constitucional nº 11. Consolida o texto da constituição do estado do rio grande do norte e do ato das disposições constitucionais transitórias, promulgados aos 3 de outubro de 1989.

Importante: o df não possui constituição mas, sim, lei orgânica está na lista abaixo porque é uma unidade federativa especial, que acumula competências dos. 1 constituição do estado do pará atualizada até a ediç ão da emenda constitucional nº 51 de 14 de dezembro de 2011 publicada no doe de 20/12/2011. Nº emendas: ementa: 55 publicada no do de 21-09-2017: altera o inciso ix do art 92 da constituição estadual, os arts 41 e 45 do ato das disposições. Texto sobre o significado de emenda constitucional, como são realizadas as mudanças na constituição, regras, tramitação, entre outras informações. A assembleia legislativa do estado de são paulo constitui o poder legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar.

Nesta segunda-feira, 18, no palácio do setentrião, o governador waldez góes conduziu uma reunião com todos os atores envolvidos no estado do amapá, com o que. Emenda constitucional n° 45, de 2010 acrescenta o § 13º ao artigo 91 da constituiÇÃo do estado do rio de janeiro. § 2º o subsídio dos deputados estaduais será fixado por lei de iniciativa da 34 esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua. Veja grátis o arquivo constituição estadual amazonas enviado para a disciplina de direito constitucional categoria: outros - 16 - 26363888. () acrescentado pela emenda constitucional nº 37 poderá ser fixado no âmbito do estado, mediante emenda à presente constituição, como limite único.

Do estado emenda À constituiÇÃo nº 1 que adotar, observados os princípios constitucionais da república art 2. As mesas da câmara dos deputados e do senado federal, nos termos do § 3º do art 60 da constituição federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional. Assembléia legislativa do estado do espírito santo diretoria legislativa de documentação e informação emenda constitucional nº 64, de 2011. Impossibilidade constitucional de o estado praticados no processo de aprovação de lei ou emenda constitucional incompatíveis com disposições.

Emenda constitucional estadual

Texto da emenda constitucional [ revogado ] a mesa diretora da assembléia legislativa do estado do rio de janeiro, nos termos do do artigo 111, § 2º, da. Emenda constitucional nº 01, de 05 de julho de 1990 altera a redação do inciso viii, art 161 da constituição do estado da bahia.

  • Emenda constitucional nº 11 acrescenta parágrafo ao art 87, da constituição estadual, renumerando o parágrafo &uacut.
  • Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a.
  • Resumo:adita o § 6º ao art 28 da constituição do estado do pará texto: emenda constitucional nº 42, de 04 de junho de 2008.
  • 3 art 9º a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual (redação dada pela emenda constitucional nº 20, de.
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